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Parlamentares do Senado Federal e da Câmara de Deputados discutem propostas para prestar auxílio financeiro ao Rio Grande do Sul pelo estrago deixado pela enchente que o estado enfrenta. Em meio as sugestões, o senador Ireneu Orth (PP-RS) propõe o remanejamento de recursos do Fundo Eleitoral para as obras de reconstrução e recuperação.
“Nós temos que procurar fontes de recursos para poder ajudar o estado do Rio Grande do Sul, então, nós encaminhamos esse projeto de lei. Está tramitando e vamos aguardar o resultado. É fundamental a sociedade fazer mobilização pressionando. E o que a gente tem ouvido, tanto de parlamentares como da imprensa, de modo geral, tem sido favorável a esta pedida”, pontuou o senador.
Ele esclareceu o PL no programa Adelor Lessa, da rádio Som Maior, na manhã desta quinta-feira (9). Ouça a entrevista completa:
Segundo o Projeto de Lei 1.537/2024, o montante de R$ 2,2 bilhões poderia ser direcionado para finalidades, como o financiamento da reconstrução de infraestrutura, fornecimento de ajuda financeira direta às famílias afetadas, subsídio para a implementação de medidas preventivas voltadas à proteção de áreas de risco e apoio a projetos de infraestrutura hídrica visando mitigar impactos de enchentes e secas no futuro.
Além disso, o senador propôs outras iniciativas de auxílio ao estado. Um desses projetos é o PLP 75/2024, que propõe a suspensão temporária do pagamento da dívida estadual com a União até o ano de 2026, permitindo que os recursos sejam direcionados para as atividades de reconstrução necessárias.
Apoio em outros estados
Segundo Orth, o apoio dos colegas é, majoritariamente, positivo. “Ontem eu fui pessoalmente falar com o presidente [Rodrigo Pacheco, PSD-MG], para ele dar agilidade ao processo. Depois do meu pronunciamento, vários parlamentares se pronunciaram a favor. Praticamente todos os parlamentares que falamos estão de acordo”, disse.
Apesar disso, o Projeto de Lei ainda precisa ser aprovado tanto no Senado Federal quanto na Câmara dos Deputados. Os recursos do fundo eleitoral beneficiam todo o Brasil, portanto, é preciso que os parlamentares de outros estados também estejam de acordo e votem a favor da proposta.
